Câmara dos DeputadosApresentada em 27/05/2026
SIT 38/2026
Ementa oficial
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Egrégio Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da fiscalização, do acompanhamento e da avaliação da execução do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), destinado a reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), sob a gestão do Ministério da Saúde.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Frederico (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/05/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (MESA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

