Câmara dos DeputadosApresentada em 27/05/2026
REQ 3224/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Airton Félix Cirilo (Autor(a) principal)
- Benedita da Silva (Coautor(a))
- Carlos Zarattini (Coautor(a))
- Joseildo Ramos (Coautor(a))
- Laura Carneiro (Coautor(a))
- Luiz Couto (Coautor(a))
- Maria Arraes (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 27/05/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (NATEC(SGM))
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026