Câmara dos DeputadosApresentada em 27/05/2026
INC 828/2026
Ementa oficial
Sugere ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a adoção de medidas emergenciais de planejamento energético para os municípios do interior do Amazonas, em face da estiagem prevista para o segundo semestre de 2026
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 03/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/09/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

