Câmara dos DeputadosApresentada em 27/05/2026

RPD 4/0

Ementa oficial

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4309/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4309/2025

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 27/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Maria do Rosário (Autor(a) principal)
Fernando Mineiro (Coautor(a))
Rogério Correia (Coautor(a))

Tramitação registrada

27/05/2026Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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