Câmara dos DeputadosApresentada em 27/05/2026
ATA 99/2026
Ementa oficial
Termo Solene nº 99 de 2026
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Desde 27/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 27/05/2026Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (DETAQ)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

