Câmara dos DeputadosApresentada em 26/05/2026
SBT 1/0
Ementa oficial
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação precoce e atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica."
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pr. Marco Feliciano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

