Câmara dos DeputadosApresentada em 26/05/2026
PRL 1/0
Ementa oficial
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação do PL 1050/25, e da Emenda 1/25, apresentada nesta Comissão, com Substitutivo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 26/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/05/2026Análise Parecer
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

