Câmara dos DeputadosApresentada em 24/05/2026
REQ 50/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer aprovação de Moção de Aplausos à Mídia Indígena, pela trajetória e compromisso com a comunicação indígena no Brasil e pelas campanhas “Brasil Indígena, Terra Demarcada” e “Brasil Merece Respeito”, em defesa dos povos originários e dos territórios tradicionais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 22/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia Xakriabá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/06/2026Arquivada (CPOVOS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026 — fonte atrasada: 3 dias sem conferência

