Câmara dos DeputadosApresentada em 21/05/2026
INC 818/2026
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção e priorização de políticas públicas voltadas à prevenção, monitoramento e redução da exposição humana ao mercúrio, especialmente em regiões e populações vulneráveis.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 11/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amom Mandel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

