Câmara dos DeputadosApresentada em 21/05/2026
PL 2553/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para atualizar a regulamentação da profissão de Biólogo, bem como do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biologia.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Designação de Relator(a)
Desde 03/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Helena Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/07/2026Aguardando Designação de Relator(a) (CTRAB)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026