Câmara dos DeputadosApresentada em 20/05/2026
PPP 1/0
Ementa oficial
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Análise Parecer
Desde 20/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Simone Marquetto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/05/2026Análise Parecer
Votações desta proposta
- 20/05/2026 — Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.689, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Cultura.
- 20/05/2026 — Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Simone Marquetto (PP/SP).
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026