Câmara dos DeputadosApresentada em 20/05/2026
RIC 1432/2026
Ementa oficial
Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a implementação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 24/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Manente (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/06/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

