Câmara dos DeputadosApresentada em 20/05/2026
RIC 1414/2026
Ementa oficial
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística acerca de dados estatísticos sobre jornada de trabalho e estrutura ocupacional no Brasil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 23/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 23/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/11/2026

