Câmara dos DeputadosApresentada em 19/05/2026
REQ 146/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a demora na implantação da Lei nº 14.154, de 2021, que ampliou o escopo do teste do pezinho no âmbito do SUS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 10/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo da Fonte (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2026Aguardando Providências Internas (CSAUDE)
Votações desta proposta
- 27/05/2026 — Aprovado o Requerimento.
- 10/06/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026