Câmara dos DeputadosApresentada em 19/05/2026
INC 806/2026
Ementa oficial
Sugere ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a adoção de providências para análise e inclusão da ocupação “Profissional de Comunicação Visual” na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 11/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aureo Ribeiro (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/06/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

