Câmara dos DeputadosApresentada em 19/05/2026

EMP 1/0

Ementa oficial

Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

Ver fonte

Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas

Desde 19/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Marcel van Hattem (Autor(a) principal)
Evair Vieira de Melo (Coautor(a))

Tramitação registrada

19/05/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/11/2026

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