Câmara dos DeputadosApresentada em 19/05/2026
REQ 2958/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 01 à PEC 221 de 2019.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 19/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aline Gurgel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/05/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 12/10/2026