Câmara dos DeputadosApresentada em 18/05/2026

REQ 21/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer a retirada da Emenda nº 16/2025, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020, no âmbito da Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivada

Desde 19/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

João Daniel (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

19/05/2026Arquivada (PL308020)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026

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