Câmara dos DeputadosApresentada em 19/05/2026
RIC 1391/2026
Ementa oficial
Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre a competitividade da Zona Franca de Manaus no novo sistema tributário.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 21/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

