Câmara dos DeputadosApresentada em 14/05/2026
EMR 2/0
Ementa oficial
Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos estudantes matriculados em cursos de ensino superior, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 14/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Zeca Dirceu (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026