Câmara dos DeputadosApresentada em 15/05/2026
REQ 42/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Mães Atípicas – realidade e desafios”.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 30/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Erika Kokay (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/09/2026Arquivada (CMULHER)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

