Câmara dos DeputadosApresentada em 18/05/2026
REQ 26/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios estruturais, científicos, regulatórios e sociais relacionados às doenças raras no Brasil, com foco na garantia de direitos, acesso ao diagnóstico, cuidado integral, terapias avançadas e fortalecimento das políticas públicas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 09/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rodrigo Rollemberg (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2026Arquivada (CPD)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 13/11/2026