Câmara dos DeputadosApresentada em 18/05/2026
REQ 108/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a inclusão da OXFAM Brasil na Audiência Pública que debaterá os impactos da redução de jornada sobre a saúde dos trabalhadores.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 18/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fernanda Melchionna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/05/2026Pronta para Pauta (PEC22119)
Votações desta proposta
- 18/05/2026 — Aprovado o requerimento nº 101/2026,da Sra. Julia Zanatta que requer estudos ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada acerca dos impactos econômicos e sociais das propostas de alteração da jornada de trabalho.
- 18/05/2026 — Aprovado o requerimento nº 106/2026,dos Srs. Alfredinho e Waldenor Pereira que requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial sobre a redução de jornada de trabalho (PEC Nº 221/2019), em Vitória da Conquista no Estado da Bahia.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

