Câmara dos DeputadosApresentada em 18/05/2026
REQ 2881/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.628, de 2025, que “Institui o Estatuto da Pessoa Neurodivergente e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 07/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Daniel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/07/2026Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 07/11/2026