Câmara dos DeputadosApresentada em 18/05/2026

RIC 1330/2026

Ementa oficial

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a possível implementação do programa “Inclusão Produtiva e Economia Solidária” no Município de Afuá, no Estado do Pará.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 07/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Raimundo Santos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

07/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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