Câmara dos DeputadosApresentada em 15/05/2026
REQ 42/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Pajé Analice Tuxá, pela sua contribuição à preservação da espiritualidade indígena, da ancestralidade dos povos originários e da retomada dos territórios tradicionais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 13/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Célia Xakriabá (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/07/2026Arquivada (CPOVOS)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 06/11/2026