Câmara dos DeputadosApresentada em 14/05/2026
INC 737/2026
Ementa oficial
Sugere ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a inclusão de critério específico de reaplicação do ENEM para estudantes-atletas em representação do Brasil em eventos esportivos internacionais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 05/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlos Veras (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/09/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- 05/10/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

