Câmara dos DeputadosApresentada em 14/05/2026
RIC 1303/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária acerca do leilão destinado à importação de 300 mil toneladas de arroz, posteriormente anulado diante de suspeitas de irregularidades, conflitos de interesse e participação de empresas sem capacidade operacional compatível com o objeto licitado.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 04/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/08/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

