Câmara dos DeputadosApresentada em 14/05/2026
RIC 1301/2026
Ementa oficial
Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, a respeito das medidas tomadas para a efetiva aplicação da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 23/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

