Câmara dos DeputadosApresentada em 14/05/2026
RIC 1300/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério da Educação (MEC) sobre o acompanhamento e as notificações das instituições de ensino superior do sistema federal ao Poder Executivo e as medidas tomadas pelo governo federal referentes à temática nos últimos 5 anos.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 20/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rogéria Santos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

