Câmara dos DeputadosApresentada em 13/05/2026
INC 728/2026
Ementa oficial
Sugere ao Ministério da Cultura a criação de ações e programas de incentivo à participação de pessoas com síndrome de Down em atividades artísticas, culturais e expressivas, com foco na inclusão, no protagonismo e na acessibilidade.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 02/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Amom Mandel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

