Câmara dos DeputadosApresentada em 13/05/2026
RIC 1291/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca de eventual vazamento ilegal de material investigativo relacionado ao Senador Flávio Bolsonaro, envolvendo áudios, documentos ou elementos probatórios sob sigilo judicial, bem como sobre possíveis falhas na cadeia de custódia, quebra de dever funcional e utilização seletiva de informações protegidas.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 21/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

