Câmara dos DeputadosApresentada em 13/05/2026
RIC 1280/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca da execução, critérios técnicos, resultados econômicos, sustentabilidade financeira, governança, fiscalização e impactos do Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 21/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- José Medeiros (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

