Câmara dos DeputadosApresentada em 12/05/2026
EMR 1/0
Ementa oficial
Institui diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação infantil.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Luiz Lima (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2026Apresentação de Proposição
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

