Câmara dos DeputadosApresentada em 12/05/2026

RIC 1271/2026

Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos informações sobre medidas de prevenção, mitigação e resposta diante da previsão de nova estiagem severa e risco de ocorrência de “super El Niño” nos municípios do Estado do Amazonas.

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Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 03/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

03/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 08/11/2026

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