REQ 118/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações ao Ministro de Estado da Educação acerca dos critérios técnicos, científicos e pedagógicos utilizados na avaliação, seleção e aprovação de livros didáticos distribuídos no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), diante de estudo da FIA/USP que aponta que apenas cerca de 4% das referências analisadas nesses materiais possuem efetivo embasamento científico.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Pronta para Pauta
Desde 07/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evair Vieira de Melo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/05/2026Pronta para Pauta (CFFC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026