Câmara dos DeputadosApresentada em 07/05/2026
PDL 365/2026
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Ribamar Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 21/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 21/08/2026Aguardando Parecer (CCJC)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

