Câmara dos DeputadosApresentada em 07/05/2026

RIC 1222/2026

Ementa oficial

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Povos Indígenas sobre os impactos socioeconômicos, consultas públicas e critérios técnicos relacionados ao processo de demarcação de terra indígena no Estado do Amazonas.

Ver fonte

Situação atual

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo

Desde 03/07/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Capitão Alberto Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

03/07/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026

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