Câmara dos DeputadosApresentada em 07/05/2026

SBT 1/0

Ementa oficial

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Apresentação de Proposição

Desde 07/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Ribeiro Neto (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

07/05/2026Apresentação de Proposição

Câmara dos Deputados: dados conferidos em 09/11/2026

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