Câmara dos DeputadosApresentada em 06/05/2026
PL 2199/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional do EOD/ Explosivista, a ser celebrado em 04 de julho,em todo o território nacional.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Parecer
Desde 13/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sargento Portugal (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/08/2026Aguardando Parecer (CSPCCO)
Votações desta proposta
- 14/07/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/11/2026

