Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2026
REQ 15/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a inclusão de convidada em audiência pública para debater a Mobilização da Sociedade à implementação do ECA Digital
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 25/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jilmar Tatto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/06/2026Arquivada (CCOM)
Votações desta proposta
- 06/05/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026