Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2026
PDL 304/2026
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede CBJA de Radiodifusão Ltda., atualmente denominada de Rádio Musical de São Paulo Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Redação Final
Desde 08/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 08/09/2026Aguardando Redação Final (CCJC)
Votações desta proposta
- 15/07/2026 — Aprovado o Parecer.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026