Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2026
EMP 7/0
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Redução de Acidentes de Fauna.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Matheus Laiola (Autor(a) principal)
- Adolfo Viana (Coautor(a))
- Célio Studart (Coautor(a))
- Delegado Bruno Lima (Coautor(a))
- Fred Costa (Coautor(a))
- Luciano Vieira (Coautor(a))
- Marcelo Queiroz (Coautor(a))
- Pedro Lucas Fernandes (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 05/05/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026