Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2026
RIC 1191/2026
Ementa oficial
Requer informações ao Ministério da Saúde informações sobre a execução da Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil Sorridente, especialmente quanto aos recursos, ações, protocolos, indicadores e serviços destinados ao atendimento odontológico de pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA e demais pessoas com deficiência.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marangoni (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

