Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2026
REQ 219/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a aprovação de moção de repúdio às declarações do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 12/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Gayer (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2026Arquivada (CSPCCO)
Votações desta proposta
- 05/05/2026 — Aprovado o Requerimento.
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/11/2026