Câmara dos DeputadosApresentada em 05/05/2026
EMP 12/0
Ementa oficial
Acrescente arigo para criar estoques estratégicos de minerais críticos e estratégicos para garantir abastecimento e estabilidade de preços.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Providências Internas
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Daniel (Autor(a) principal)
- Mário Heringer (Coautor(a))
- Tarcísio Motta (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 05/05/2026Aguardando Providências Internas (PLEN)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

