Câmara dos DeputadosApresentada em 04/05/2026
INC 671/2026
Ementa oficial
Sugere ao Ministro de Minas e Energia o cancelamento do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026 (LRCAP 2026).
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Resposta
Desde 02/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marcel van Hattem (Autor(a) principal)
- Adriana Ventura (Coautor(a))
- Gilson Marques (Coautor(a))
- Luiz Lima (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 02/06/2026Aguardando Resposta (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/11/2026

