REQ 27/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao ex-Deputado Federal pelo Rio Grande do Norte João Faustino reconhecendo a sua trajetória pública como primeiro Deputado do seu Estado a assumir a Presidência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados em 1983 e a sua dedicação ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte e ao fortalecimento das políticas educacionais no Brasil.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 28/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Benes Leocádio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/09/2026Arquivada (CE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026