Câmara dos DeputadosApresentada em 30/04/2026
RIC 1114/2026
Ementa oficial
Requer Informações ao Ministério dos Direitos Humanos e de Cidadania, acerca das estratégias federais e ações governamentais voltadas à acessibilidade sensorial e barreiras luminosas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 26/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Messias Donato (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 16/11/2026

