Câmara dos DeputadosApresentada em 30/04/2026
RIC 1106/2026
Ementa oficial
Solicitação de informações ao Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sobre irregularidades no processo de alteração e substituição de rede hospitalar e validação de equivalência assistencial em planos individuais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Remessa ao Arquivo
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Coronel Meira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2026Aguardando Remessa ao Arquivo (1SECM)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/11/2026

